Processo 61651/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 10:34
Autuado em 20/02/2013 10:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2210/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2210/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2210/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas MARLY TEREZINHA ROMANHA BARP
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO CALDANI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado AGNALDO MASSON
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 494/14 - DP
19/12/2013 13:09 Devolução do Ofício OCN - 9669/13 - DP
13/12/2013 14:19 AR do ofício OCN - 9668/13 - DP
11/12/2013 16:42 AR do ofício OCN - 9670/13 - DP
06/12/2013 16:24 do Protocolo 869159/13
25/11/2013 09:26 do Protocolo 834029/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   494/ 2014   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9668/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9669/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9670/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2210/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 3167/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 10:34 DP  
21/06/2016 10:34 DP  
21/06/2016 09:23 COEX Informação nº 4493/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1478/2016 -
05/05/2016 14:43 GCFAMG  
03/05/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 5205/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
26/08/2015 13:06 DAT Instrução nº 1200/2016 - o nº:
25/08/2015 09:44 DP Informação nº 18286/2015 -
24/03/2014 08:32 DAT  
13/11/2013 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1328/2014 -
13/11/2013 11:46 DP Informação nº 24004/2013 -
13/11/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 494/2014 -
13/11/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 9668/2013 -
13/11/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 9669/2013 -
13/11/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 9670/2013 -
13/11/2013 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3167/2013 -
21/02/2013 16:57 DAT Instrução nº 3658/2013 -
21/02/2013 14:24 DIJUR  
20/02/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2013 -

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